Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação de alimentos. Obrigação de alimentar. Alimentanda menor impúbere. Necessidade presumida

Tribunal: TJRR

Tema(s): Ação de alimentos Obrigação de alimentar Alimentanda menor impúbere Necessidade presumida

Data de Publicação: 10/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Recurso Especial. débito vencido no curso da ação de alimentos. Desconto em folha

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Recurso Especial débito vencido no curso da ação de alimentos Desconto em folha

Data de Publicação: 27/10/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Civil e processual. Ação de alimentos dirigida contra os avós paternos

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e processual Ação de alimentos dirigida contra os avós paternos

Data de Publicação: 01/07/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Informativo 420 do STJ. Espólio. Legitimidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 420 do STJ Espólio Legitimidade

Data de Publicação: 12/02/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Direito das Famílias. União estável contemporânea ao casamento. União dúplice

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito das Famílias União estável contemporânea ao casamento União dúplice

Data de Publicação: 05/03/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Ação de alimentos em face da tia. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Ação de alimentos em face da tia Impossibilidade

Data de Publicação: 16/10/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão alimentícia. Filho Maior. Exoneração. Ação própria. Necessidade. Com a maioridade cessa o pátrio-poder, mas não termina, automaticamente, o dever de prestar alimentos. A exoneração da pensão alimentar depende de ação própria.

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão alimentícia Filho Maior Exoneração Ação própria Necessidade Com a maioridade cessa o pátrio-poder, mas não termina, automaticamente, o dever de prestar alimentos A exoneração da pensão alimentar depende de ação própria

Data de Publicação: 25/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

RECURSO DE HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ACORDO NÃO HOMOLOGADO. CONTRARIEDADE AOS INTERESSES DO MENOR. 1. Corretamente não homologado pelo Juízo o acordo celebrado entre o devedor e a genitora, porque contrário aos interesses do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): RECURSO DE HABEAS CORPUS EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ACORDO NÃO HOMOLOGADO CONTRARIEDADE AOS INTERESSES DO MENOR 1 Corretamente não homologado pelo Juízo o acordo celebrado entre o devedor e a genitora, porque contrário aos interesses do menor

Data de Publicação: 14/03/2007

Ver detalhes Visualização rápida

SEPARAÇÃO JUDICIAL. CASAMENTO. DEVERES.VIOLAÇÃO.CULPA. DETERIORAÇÃO FACTUAL. ALIMENTOS. VALOR. MANUTENÇÃO. ALIMENTANDOS. NECESSIDADE. ALIMENTANTE. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.

Tribunal: TJMG

Tema(s): SEPARAÇÃO JUDICIAL CASAMENTO DEVERESVIOLAÇÃOCULPA DETERIORAÇÃO FACTUAL ALIMENTOS VALOR MANUTENÇÃO ALIMENTANDOS NECESSIDADE ALIMENTANTE CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

Data de Publicação: 28/12/2004

Ver detalhes Visualização rápida

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. MAIORIDADE. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO

Tribunal: TJMG

Tema(s): AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA MAIORIDADE IMPROCEDÊNCIA RECURSO

Data de Publicação: 01/10/2003

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.